quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

ANTT reabre prazo para tirar dúvidas sobre o TAV

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) reabriu o prazo para formulação de pedidos de esclarecimentos para os interessados no TAV (Trem de Alta Velocidade). A nova data será 10 de março de 2011, até às 18h.

De acordo com o comunicado publicado anteontem no site da agência de transportes, o prazo do pedido dos esclarecimentos foi adiado após a decisão da prorrogação do leilão TAV, que ligará o Rio de Janeiro a Campinas, para abril do próximo ano.



Os procedimentos estabelecidos nos pedidos de esclarecimentos do edital do projeto no site www.tavbrasil.gov.br serão mantidos. O prazo anterior para a entrega das dúvidas pelos interessados no TAV era entre 14 de julho a 16 de novembro. Neste período, segundo a ANTT, foram protocoladas 100 manifestações apresentando diversos questionamentos sobre a licitação e o contrato.



ADIAMENTO



A ANTT cedeu à pressão da maioria dos consórcios interessados no projeto do TAV, além de um pedido de suspensão do MPF (Ministério Público Federal), e anunciou no dia 26 de novembro o adiamento do leilão do trem por cerca de quatro meses. A nova data de entrega das propostas é dia 11 de abril e do leilão, no dia 29 do mesmo mês.



A decisão foi tomada depois de uma reunião entre o diretor-geral da ANTT, Bernardo Figueiredo, e os potenciais investidores do projeto. Eles solicitaram maior prazo para apresentarem suas propostas.



“Recebemos alguns grupos de investidores que nos confirmaram a determinação de participar do projeto. Em nome de um processo competitivo e transparente, o governo resolveu conceder um prazo adicional”, afirmou Figueiredo, em nota publicada pela ANTT na ocasião.



O trem bala vai ligar Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas com um percurso 510,8 km. De acordo com o edital, a tarifa-teto a ser ofertada não poderá ultrapassar o valor de R$ 0,49 por quilômetro, na classe econômica, nos serviços com ou sem paradas entre os municípios do Rio de Janeiro e São Paulo.



Os estudos referenciais apontam um custo total da obra de R$ 33,1 bilhões, que serão aplicados pelo consórcio vencedor do leilão. A previsão da agência de transportes é que o TAV fique pronto até os Jogos Olímpicos de 2016.

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