quarta-feira, 11 de maio de 2011

Por uma saúde melhor, por Amauri de Souza

Em audiência pública ano passado, quando a sociedade foi convidada a discutir e avaliar o modelo de gestão para a Saúde, através de Organizações Sociais (OS), houve manifestações acaloradas de representantes de partidos políticos, sindicatos, associações, conselhos, servidores públicos municipais e usuários da rede pública de saúde de Americana. Sob veementes ataques de segmentos contrários ao novo modelo, o poder público municipal expôs as formalidades do jogo democrático, numa demonstração de maturidade cidadã, pois de outra forma tal proposta teria sido emblemática, destituída de conceitos, desconectada da realidade social e sem transparência, algo impensável nesse processo.


Após os discursos, favoráveis e contrários; discutidas todas as prerrogativas, principalmente as de ordem jurídica e trabalhista e, dirimidas todas as dúvidas acerca das OS, os vereadores aprovaram a Lei 5.087/2011, que permite ao poder executivo firmar parcerias com organizações sociais, as quais já desempenham importante papel no âmbito da gestão pública, não apenas na área da saúde, mas também na cultura, educação, turismo, esporte, entre outras.

No caso de Americana a lei é exclusiva para a saúde e o gerenciamento de alguns setores será impreterivelmente norteado pelos princípios que regem o Sistema Único de Saúde (SUS), tornando equivocados discursos de que esse modelo será a “privatização da saúde pública”. Na prática, a prefeitura firmou um contrato de gestão com uma entidade de reputação ilibada, que atua na saúde há pelo menos cinco anos e com excelentes referências de outros entes públicos parceiros; ela deverá atender aos requisitos determinados pela Secretaria Municipal de Saúde, que continuará no comando da gestão.

Certamente haverá os que bradarão aos quatro ventos que tal parceria se constitui em ameaça ao SUS e aos servidores públicos de carreira; mas a esses e a quem mais possa interessar, fica a lição das últimas décadas, em que o modelo de saúde era o assistencialismo aos cidadãos mais carentes; recursos escassos destinados à saúde; servidores desmotivados e insatisfeitos; impossibilidade do poder público em manter bons profissionais no quadro, bem como exonerar aqueles que tripudiavam sobre o sistema de saúde local.

Ao município de Americana, a exemplo de tantos outros do país, foi dada a oportunidade de mudar o horizonte pelo qual milhares de pessoas todos os dias necessitam buscar. No entanto é preciso ressaltar que não existe fórmula mágica que irá transformar da noite para o dia um contexto que está arraigado há décadas. Mas com a vinda da OS, certamente o gestor público local tem alternativas bem mais flexíveis para comandar a saúde pública, de forma a promover a eficiência no uso dos recursos, a eficácia no cumprimento das metas a serem propostas e a efetividade social da política pública; tudo isso de forma transparente, prestando contas aos órgãos oficiais e, o que é mais importante, tendo a própria população como espelho para fazer o julgamento necessário.





Amauri de Souza, Jornalista e colaborador.

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