quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Historico do Segundo Tempo

REPORTAGENS COM HISTÓRICO DO ESCÂNDALO DO PROJETO SEGUNDO TEMPO

EM AMERICANA

31/10/2011 - 21:08 - Ângela Pessoa

*PF indicia criminalmente responsáveis pelo Segundo Tempo*
Envolvidos no programa em Americana vão responder pelo crime de fraude em
licitação pública


A Polícia Federal de Piracicaba indiciou criminalmente os responsáveis pelo
Programa Segundo Tempo em Americana, referente ao convênio celebrado em
2005.

Os nomes não foram revelados por normas do órgão federal, mas de acordo com
o delegado-chefe da Delegacia de Polícia Federal, Florisvaldo Neves,
pessoas envolvidas no programa em Americana neste inquérito vão responder
pelo crime de fraude em licitação pública, previsto no artigo 90 da lei nº
8.666/93.

A PF também instaurou novo inquérito policial para investigar novos valores
repassados pelo Ministério dos Esportes no convênio celebrado em 2006.

O inquérito relatado pela Polícia Federal, com o indiciamento de envolvidos
em supostas fraudes de licitação e desvio de verba pública, foi encaminhado
para o Ministério Público Federal.

De acordo com o Portal da Transparência, em 2005 foram liberados R$ 200 mil
para Americana através de repasses do Ministério do Esporte.

Do montante, R$ 150 mil foram para a implantação de núcleos esportivos de
recreação e lazer e implantação de quadra esportiva coberta.

Outros R$ 50 mil deveriam ser destinados à implantação de infraestrutura
esportiva.

O então vereador Luciano Correa, atual Secretário de Educação, questionou
na época os valores dos repasses e a quantidade de crianças envolvidas.

Conforme os arquivos do ministério, o programa Segundo Tempo foi implantado
na cidade em 2004 e teria início com 2,5 mil crianças.

Inicialmente, o projeto era de responsabilidade da Facesp (Federação das
Associações Comunitárias do Estado de São Paulo).

*Novo inquérito*

O novo inquérito policial tem o objetivo de investigar convênios firmados
com o Ministério do Esporte em Americana e a Federação Paulista de Xadrez a
partir de 2006.

Os convênios são alvo de investigações da CGU (Controladoria Geral da
União), da Polícia Federal e do MPF.

Na última semana, a procuradora Heloísa Maria Fontes Barreto colheu novos
depoimentos no caso.

Devido às denúncias nacionais envolvendo repasses do Programa Segundo
Tempo, a presidente Dilma Rousseff anunciou ontem a suspensão de convênios
com ONGs (Organizações Não Governamentais) e entidades privadas sem fins
lucrativos de repasses, por 30 dias.

A exceção ficará para os convênios celebrados há mais de cinco anos e com a
prestação de contas aprovadas e os referentes ao SUS (Sistema Único de
Saúde).



02/11/2011 - 12:07 - Anderson Barbosa

*Davi Ramos nega título de "embaixador" do Segundo Tempo*

O atual secretário de Habitação afirmou que tem "orgulho" de ser amigo do
ex-ministro e que denúncias são políticas

O secretário de Habitação de Americana, Davi Ramos, entrou em contato com a
redação do jornal O LIBERAL e negou o título de "embaixador" do Programa
Segundo Tempo na região.

Segundo Ramos, em todas as ocasiões em que acompanhou o ex-ministro Orlando
Silva para divulgar o projeto, já havia uma prévia aprovação por parte do
Ministério do Esporte.

O atual secretário de Habitação afirmou que tem "orgulho" de ser amigo do
ex-ministro e, em relação à investigação do MPF (Ministério Público
Federal), disse que não vai se pronunciar enquanto não tiver acesso ao
conteúdo.

"Não existe esse negócio de embaixador. Isso não existe. O que acontece é
que faço parte da direção estadual do partido e atuo em uma macrorregião",
afirmou Ramos.

Segundo ele, em todas as ocasiões em que apresentou o projeto em outras
cidades, a instalação do Segundo Tempo já havia sido aprovada pelo
Ministério.

Ramos disse que é amigo do ex-ministro e tem orgulho disso. "Tenho orgulho
de ser amigo do ministro e ter conseguido trazer muitas coisas para a
cidade. Tenho certeza que uma hora a verdade vai prevalecer", relatou ele.

Para o secretário, as denúncias contra Silva não passam de política e em
algum momento "essa novela vai acabar".

"São alguns irresponsáveis que estão fazendo as denúncias. Uma hora a
verdade vai prevalecer e o circo vai acabar", desabafou Ramos.
****
*Prefeitura emprega 4 ex-coordenadores do Segundo Tempo*
Ex-integrantes do programa Segundo Tempo ocupam hoje cargos comissionados
na Administração Diego De Nadai


O Programa Segundo Tempo em Americana serviu para empregar apadrinhados
políticos do PC do B na cidade. Quatro ex-membros do projeto eram filiados
ao partido e hoje ocupam cargos comissionados na administração Diego De
Nadai (PSDB), que tem como secretário de Habitação o ex-vereador Davi Ramos
(PCdoB), cujo nome consta na lista de investigados em relação a possíveis
desvios no projeto.

O suposto esquema é investigado pelo MPF (Ministério Público Federal) de
Piracicaba e foi batizado de "esporteduto" após a queda do ex-ministro dos
Esportes, Orlando Silva (PC do B).

De acordo com a denúncia investigada pelo MPF, em 2008, o convênio do
Segundo Tempo passou para a Federação Paulista de Xadrez, na época
presidida por José Alberto Ferreira.

De 2008 a 2010, quatro dirigentes do partido foram empregados no projeto:
Clóvis Espinosa, hoje filiado ao PPS, Alex Koyanagi (hoje sem partido),
Judith Batista de Souza e Gumercindo Ferraz da Silva Filho, que foram
integrantes da coordenação do projeto entre 2008 e 2010, ano em que o
programa foi encerrado em Americana.

Os quatro ex-membros do Segundo Tempo e filiados ao PCdoB na época em que o
projeto funcionou na cidade ocupam cargos de confiança na Prefeitura de
Americana.

*Cargos e explicações*

Espinosa, Silva Filho e Koyanagi são assessores de governo na
Administração, com salários de R$ 1,6 mil mensais. Judith ocupa a função de
assessora comunitária, cujo salário é pouco mais de R$ 1,5 mil mensais.

Os dados constam no portal da transparência da Prefeitura de Americana.

Judith, Silva Filho e Koyanagi confirmaram ao LIBERAL que participaram do
Segundo Tempo. No caso de Judith, ela disse que foi convidada a participar
do programa porque sempre foi ligada ao esporte.

"Fui ligada ao esporte e convidada pela coordenação do projeto. Estou à
disposição da procuradora para prestar qualquer esclarecimento", disse.

Silva filho também confirmou ser filiado ao PCdoB e disse que participou do
projeto. "Participei do programa, mas por pouco tempo, cerca de um ano",
disse.

Koyanagi disse que não houve indicação de cargos no projeto por parte da
direção do PC do B. "Não houve indicação. Aliás, havia gente de outros
partidos na coordenadoria", disse.

Espinosa foi procurado pela reportagem, mas não atendeu às ligações.

*Sem recomendação*

Ferreira, que presidia a Federação de Xadrez na época, disse que não houve
nenhuma recomendação do PC do B para nomear membros do partido em cargos na
coordenação do projeto.

"As pessoas foram escolhidas porque tinham ligação com o esporte ou
identificação com a comunidade onde atuaram", afirmou ele.

O ex-vereador e atual secretário de Habitação de Americana, Davi Ramos (PC
do B), informou que "jamais indicou cargos para o projeto".

"Nunca indiquei ninguém. Eu os conheço, são do meu partido, mas eles foram
escolhidos por afinidade com a comunidade onde atuavam", explicou o
secretário, que é investigado pelo MPF por supostas fraudes no projeto.



04/11/2011 - 11:47 - Anderson Barbosa

*FPX foi "vice-campeã" em repasses do Segundo Tempo em 2009*

Federação Paulista de Xadrez, intermediadora do convênio com a Prefeitura
de Americana, recebeu R$ 2,6 milhões

A FPX (Federação Paulista de Xadrez) foi a segunda entidade que mais
recebeu recursos do Ministério do Esporte em 2009, entre confederações e
federações no Brasil.

A responsável pelo programa Segundo Tempo, em Americana, recebeu R$ 2,6
milhões e ficou atrás somente da Confederação Brasileira do Desporto
Universitário, cujos repasses chegaram a R$ 2,8 milhões.

A Federação de Xadrez recebeu um montante maior do que a Confederação
Brasileira do Desporto Escolar, R$ 2,3 milhões.

O MPF (Ministério Público Federal) investiga possíveis irregularidades no
projeto. A Polícia Federal indiciou criminalmente responsáveis pelo projeto
em Americana.

Os dados são da ONG (Organização Não Governamental) Contas Abertas.

No relatório do MPF, a procuradora Heloisa Maria Fontes Barreto questiona
os motivos de o convênio ter sido fechado com uma federação da Capital para
atuar em Americana.

Antes, segundo ela, outros convênios já haviam sido realizados de forma
direta com a Prefeitura.

Na época, o Segundo Tempo era coordenado pelo vice- presidente da entidade,
José Alberto Ferreira dos Santos.

A procuradora federal investiga a ligação do secretário de Habitação de
Americana, Davi Ramos (PC do B), no suposto esquema.

Ramos é da direção estadual do partido e intermediou a vinda do projeto
para Americana. Amigo do ex-ministro Orlando Silva (PC do B), o secretário
é citado no inquérito instaurado pelo MPF.

Quatro ex-coordenadores do projeto eram filiados ao partido e hoje ocupam
cargos comissionados no segundo escalão da administração Diego De Nadai
(PSDB).

*Crime*

A Polícia Federal de Piracicaba indiciou criminalmente os responsáveis pelo
Programa Segundo Tempo em Americana, referente ao convênio celebrado em
2005.

Os nomes não foram revelados por normas do órgão federal, mas de acordo com
o delegado-chefe da Delegacia de Polícia Federal, Florisvaldo Neves,
pessoas envolvidas no programa em Americana neste inquérito vão responder
pelo crime de fraude em licitação pública, previsto no artigo 90 da lei nº
8.666/93.

A PF também instaurou novo inquérito policial para investigar novos valores
repassados pelo Ministério dos Esportes no convênio celebrado em 2006. O
inquérito relatado pela Polícia Federal, com o indiciamento de envolvidos
em supostas fraudes de licitação e desvio de verba pública, foi encaminhado
para o Ministério Público Federal.

De acordo com o Portal da Transparência, em 2005 foram liberados R$ 200 mil
para Americana através de repasses do Ministério do Esporte.

Do montante, R$ 150 mil foram para a implantação de núcleos esportivos de
recreação e lazer e implantação de quadra esportiva coberta.



05/11/2011 - 12:20 - Anderson Barbosa

*Ex-professores do Segundo Tempo denunciam pressão*
PCdoB vinculava continuidade do projeto à vitória de Davi Ramos nas
eleições para deputado


Três ex-professores do projeto Segundo Tempo, instalado em Americana para
oferecer esporte e lazer para 7 mil crianças, confirmaram ao LIBERAL ontem
que foram pressionados para apoiar o atual secretário de Habitação, Davi
Ramos, na campanha para deputado estadual do ano passado.

Segundo eles, que pediram anonimato, a coordenação do projeto ligada ao
PCdoB, partido de Ramos, pedia apoio ao secretário para que o Segundo Tempo
tivesse "continuidade na cidade". Questionado, o secretário negou as
acusações.

"Os coordenadores chegavam e diziam que deveríamos apoiar o Davi para
deputado estadual porque só assim o projeto teria continuidade", disse uma
professora.

Outro professor relatou que a coordenação dizia que sempre foram informados
sobre a candidatura de Davi. "Os coordenadores pediam votos e diziam que só
com o Davi eleito poderíamos garantir nosso emprego. Alguns acreditaram",
disse um professor.

Um monitor do projeto revelou que o então candidato nunca visitou o núcleo
do Segundo Tempo, entretanto, a coordenação sempre pediu apoio.

"Eles (os coordenadores) eram influentes dentro do projeto e pediam sim
apoio para a eleição. Eu mesmo votei nele com medo de perder o emprego, o
que acabou acontecendo", disse.

*Ramos se defende*

Em nota encaminhada via e-mail, Ramos rebateu as acusações: "Não é verdade.
Jamais qualquer filiado no PCdoB seria responsável por pressão sobre quem
quer que seja. O partido, como sabido, é defensor da liberdade de
pensamento e de expressão e, tal comportamento, jamais partiria de um de
nossos filiados. Eu, enquanto candidato, recebi milhares de apoiadores, bem
como milhares de votos e, todos, motivados por bons ideais e trabalho
social comprovado".

Ele ainda acrescentou: "Finalmente, esclareço que jamais tive qualquer
participação na coordenação ou implementação do projeto Segundo Tempo em
Americana ou qualquer outro local. Como político, sempre lutei, como
lutarei, para que os melhores projetos, federais e estaduais, sejam
aplicados em nossa cidade. Mentiras, sem provas, são as armas utilizadas
por covardes", concluiu a nota.

Parte inferior do formulário



11/11/2011

08:46 (Jornal “O Liberal” de Americana)

Anderson Barbosa

*Ex-coordenadores do 2º Tempo atuaram em campanha de Ramos*
Veículos foram abastecidos com o CNPJ do escritório político do atual
secretário de Habitação de Americana, Davi Ramos


Três ex-coordenadores do Programa Segundo Tempo, em Americana, trabalharam
na campanha a deputado estadual do secretário de Habitação, Davi Ramos,
como comprova cupons fiscais de abastecimento de combustível com o CNPJ
(Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) da campanha de Ramos obtidos pelo
LIBERAL.

Em relação a dois deles, a atuação aconteceu na época em que o programa
ainda funcionava no município. O secretário, que é investigado pelo MPF
(Ministério Público Federal) por suposto envolvimento em possível fraude no
projeto, disse que nenhum deles atuou na campanha durante o horário de
expediente no programa.

Um dos veículos abastecido, um VW Gol, com placas de Poços de Caldas, foi
alugado na mesma empresa que fornece veículos à Prefeitura de Americana. A
Administração e o secretário afirmaram que o carro não faz parte da frota
da Prefeitura.

Os três ex-coordenadores confirmaram que trabalharam na campanha do
secretário no ano passado. Hoje, eles ocupam cargos comissionados na
administração Diego De Nadai (PSDB). O carro não consta na prestação de
contas da campanha de Ramos no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Consta em um dos cupons fiscais, emitido por um posto de combustíveis da
Rua Fernando Camargo, que o VW Gol foi abastecido no dia 4 de setembro do
ano passado. No item cliente, está "Eleições 2010 - Davi Ramos", com o CNPJ
12169209/0001-62.

Outro abastecimento foi feito no dia seguinte. O carro era utilizado na
época por Clóvis Espinosa, ex-coordenador do Segundo Tempo, hoje servidor
de confiança do prefeito.

Ao jornal O LIBERAL, ele confirmou que utilizou o carro. "Sim, usei o
veículo". Contudo, questionado pela reportagem em relação ao local em que
ele pegava o carro, Espinosa disse que "preferia não se manifestar sobre
caso".

Outra ex-coordenadora do Segundo Tempo, Judith de Souza, abasteceu seu
veículo, um GM Corsa preto, em duas ocasiões ainda quando o projeto
funcionava em Americana.

No dia 31 de agosto de 2010, ela abasteceu o carro no mesmo posto que
Espinosa, às 15h21, de acordo com o cupom. No dia 29 de agosto foi
realizado outro abastecimento, às 10h40, como comprova o cupom fiscal
número 2988 do posto de combustível.

Judith confirmou ao LIBERAL que trabalhou na campanha, contudo, disse que
não "lembra" de ter abastecido o carro. "Eu abasteço em vários lugares, não
lembro", disse. Em relação ao Segundo Tempo, ela disse que não trabalhava
todos os dias no projeto.

Alex Koyanaggi, outro ex-coordenador, também abasteceu seu carro, um
Citroen Picasso, no dia 28 de agosto, às 11h58. Em um primeiro momento, ele
disse que "não havia abastecido com dinheiro da campanha", entretanto,
acabou recuando.

"Pode ser que eu tenha abastecido, não lembro", disse. Todas as
autorizações para o abastecimento dos carros citados foram assinadas pela
esposa de Ramos, Renata Cristina Pereira.


*Ramos diz que não tinha controle*

Em nota enviada por e-mail à redação do LIBERAL, o secretário de Habitação
de Americana, Davi Ramos, afirmou que a Prefeitura não pagou nenhum carro
para sua campanha a deputado estadual no ano passado.

Segundo ele, foram realizadas "dobradas" (apoio) com diversos candidatos
majoritários. Ramos disse também que "não tem controle de todos os veículos
que participaram" da campanha.

Em relação aos ex-coordenadores terem participado da campanha, Ramos disse
que, certamente, todos os voluntários tinham trabalho e ocupação fora da
campanha.

"Não tenho qualquer controle ou conhecimento dos horários das pessoas que
trabalhavam no Programa Segundo Tempo, entretanto, posso afirmar que
ninguém deixou de trabalhar para ajudar como voluntário em minha campanha",
relata a nota.

De acordo com ele, "abastecer veículos de voluntários também é legal, até
porque, ainda que não remunerados, a militância sempre foi o grande
diferencial do PC do B em relação aos partidos não ideológicos". O
secretário confirmou que as autorizações foram firmadas por sua esposa.

"No dia 6 de setembro tive furtados dois notebooks e vários documentos. Se
pessoas de má-fé se apoderaram de forma ilegal de algum documento, espero
que o utilizem, pois, imediatamente serão encaminhados para a polícia",
afirmou.

O secretário disse que a campanha eleitoral foi realizada de forma correta
e legal e todas as contas foram apresentadas e todos os itens relacionados
a abastecimento de combustíveis foram apreciados e aprovados pela Justiça
Eleitoral.
Seqüência em 12/11/11 - Reportagem anexa

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